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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:53
Candidato tem pontuação alterada após anulação de questão
A decisão ressaltou a necessidade de, pelo princípio da isonomia, estender a alteração aos demais candidatos que se encontram na mesma fase do certame
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:06
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:26
Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha
Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:39
Advogado é preso por tentar subornar policiais.
Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:15
Homem é condenado por morte de garçom após discussão
Funcionário teria servido pizza queimada.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Ato que matou cinegrafista pode ter cunho político, diz Cabral
O governador do Rio disse que os dois jovens envolvidos na morte do cinegrafista estão "em um contexto maior" que envolve partidos políticos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:10
Tatuagem não pode excluir candidato aprovado em concurso da Polícia Militar
De acordo com o relator, excluir o candidato do concurso público em razão de uma simples tatuagem seria, além de ser discriminação, seria ato contrário aos princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:59
Negado pedido de novo exame psicotécnico a candidato considerado inapto
De acordo com os autos, o avaliador fez observações com base no contato direto com o autor, e concluiu que há aspectos que colocam em xeque seu entrosamento com o exercício do cargo pretendido
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:45
Mantida cobrança de taxa para licenciamento de veículos
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou improcedente ação declaratória ajuizada por oito pessoas que pretendiam ver reconhecida a desobrigatoriedade do pagamento da renovação do licenciamento anula de veículos para emissão do certificado de licenciamento de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran). Na ação, sustentaram que a cobrança não poderia ter sido instituída pelo Detran por não estar prevista em lei.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:58
Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito
Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado